..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	373101/11
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	22/06/2011 08:39
Autuado em	22/06/2011 08:39


Protocolo Integrado do Estado	106905630

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2801/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
23/07/2013	Acórdão 2801/ 2013	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013	Acórdão 2801/ 2013	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	MARIA LIDIA DA SILVA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

MARIA LIDIA DA SILVA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
06/03/2012 09:23	da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/03/2012 10:09	Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/10/2013	743	Despacho Processual Diverso nº 6726/2013
01/08/2013	694	Acórdão nº 2801/2013
19/07/2013	685	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
12/08/2011	312	Termo de Distribuição de Processo nº 10501/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
07/10/2013 11:29	DP
26/09/2013 15:38	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1577/2013 -
26/09/2013 15:38	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 6726/2013 -
05/09/2013 13:52	SMPjTC	Certidão Diversa nº 5471/2013 -
05/09/2013 13:52	SMPjTC	Parecer nº 14117/2013 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Retorno. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 5929/2013 -
20/08/2013 16:24	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 3798/2013 -
23/07/2013 21:03	S1C	Acórdão nº 2801/2013 -
23/07/2013 21:03	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 2223/2013 -
23/07/2013 21:03	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 2174/2013 -
29/05/2013 09:12	GACAC
14/01/2013 20:25	SMPjTC	Parecer nº 602/2013 - legalidade e registro Pensão Estadual. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
28/03/2012 11:19	DIJUR	Parecer nº 417/2013 - EMENTA. Pensão Estadual. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Reconsideração em face do art. 300 do Regimento Interno. Reanálise do feito para complementação. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao Re
27/03/2012 11:58	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 721/2012 -
20/01/2012 18:38	SMPjTC	Certidão Diversa nº 562/2012 -
20/01/2012 18:38	SMPjTC	Parecer nº 579/2012 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Estado do Paraná/ PARANAPREVIDÊNCIA. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
08/08/2011 09:01	DIJUR	Parecer nº 12/2012 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. LEGALIDADE DO ATO. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2011 08:39	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 10501/2011 -

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